STF RE 57604 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
ACIDENTE DO TRABALHO. DISSIDIO ENTRE O SINDICATO DOS ARRUMADORES E A
FIRMA PARA QUEM TRABALHAVA O ACIDENTADO ACERCA DA RESPONSABILIDADE
PELO ACIDENTE.
RESPONSÁVEL PELA INDENIZAÇÃO E A FIRMA PARA QUEM O OPERARIO
TRABALHAVA E NÃO O SINDICATO QUE, NA QUALIDADE DE INTERMEDIARIO DE
SEUS ASSOCIADOS, FEZ COM AQUELA O CONTRATO DE TRABALHO.
Ementa
ACIDENTE DO TRABALHO. DISSIDIO ENTRE O SINDICATO DOS ARRUMADORES E A
FIRMA PARA QUEM TRABALHAVA O ACIDENTADO ACERCA DA RESPONSABILIDADE
PELO ACIDENTE.
RESPONSÁVEL PELA INDENIZAÇÃO E A FIRMA PARA QUEM O OPERARIO
TRABALHAVA E NÃO O SINDICATO QUE, NA QUALIDADE DE INTERMEDIARIO DE
SEUS ASSOCIADOS, FEZ COM AQUELA O CONTRATO DE TRABALHO.Decisão
CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
02/06/1967
Data da Publicação
:
DJ 10-08-1967 PP-02341 EMENT VOL-00697-02 PP-00488
Órgão Julgador
:
03 Terceira Turma
Relator(a)
:
Min. LUIZ GALLOTTI
Parte(s)
:
RECORRENTE.: S/A MOINHOS RIO GRANDENSES
ADV.: CLÓVIS RODRIGUES DOS SANTOS
RECORRIDO.: AMADELINO CORRÊA DA ROSA
ADV.: ALDROVANDO MICELLI
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