STF RE 58084 / PE - PERNAMBUCO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
FUNCIONÁRIO. GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DE LEPROSARIOS. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
FUNCIONÁRIO. GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DE LEPROSARIOS. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
Não conhecido, à unanimidade.
Data do Julgamento
:
19/10/1965
Data da Publicação
:
DJ 17-11-1965 PP-03227 EMENT VOL-00638-02 PP-00805
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. GONÇALVES DE OLIVEIRA
Parte(s)
:
RECTE.: ESTADO DE PERNAMBUCO
ADV.: ISAAC PEREIRA DA SILVA
RECDOS.: MÚCIO JORDÃO DE VASCONCELLOS E OUTROS
ADV.: ARÊDO SODRÉ DA MOTA