STF RE 62225 EDv / SP - SÃO PAULO EMB.DIV.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DESQUITE LITIGIOSO. INJURIA GRAVE NÃO COMPROVADA. IMPROCEDENCIA DA
AÇÃO EM TODAS AS INSTANCIAS, INCLUSIVE NA EXTRAORDINÁRIA.
DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL SUPERADA. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
Ementa
DESQUITE LITIGIOSO. INJURIA GRAVE NÃO COMPROVADA. IMPROCEDENCIA DA
AÇÃO EM TODAS AS INSTANCIAS, INCLUSIVE NA EXTRAORDINÁRIA.
DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL SUPERADA. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.Decisão
Não conhecidos, à unanimidade. - Plenário, 7-10-70.
Data do Julgamento
:
07/10/1970
Data da Publicação
:
DJ 06-11-1970 PP-05403 EMENT VOL-00818-01 PP-00068
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. ADALÍCIO NOGUEIRA
Parte(s)
:
EMBTE.: OCTÁVIO DE ABREU SAMPAIO
ADV. : DÉCIO MIRANDA
EMBDA.: MARIA STELLA CARVALHO E SILVA DE ABREU SAMPAIO
ADV. : HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO
Referência legislativa
:
Número de páginas: 10.
Alteração: 23/03/2000, MLR.
Alteração: 05/11/2013, MCN.
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