STF RE 65383 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. PRESSUPOSTOS. UMA VEZ QUE A PROVA NÃO
PERMITIU RELACIONAR, COM PRECISAO, QUE O IMÓVEL NA POSSE DOS REUS
ERA AQUELE AO QUAL SE REFERIAM OS TITULOS, NÃO PODERIA ELA TER
EXITO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 279 E 291.
Ementa
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. PRESSUPOSTOS. UMA VEZ QUE A PROVA NÃO
PERMITIU RELACIONAR, COM PRECISAO, QUE O IMÓVEL NA POSSE DOS REUS
ERA AQUELE AO QUAL SE REFERIAM OS TITULOS, NÃO PODERIA ELA TER
EXITO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 279 E 291.Decisão
Não conhecido, unânime. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Eloy da Rocha. 2ª T., em 30-5-69.
Data do Julgamento
:
30/05/1969
Data da Publicação
:
DJ 27-06-1969 PP-02884 EMENT VOL-00769-04 PP-01403
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. THOMPSON FLORES
Parte(s)
:
RECTES.: LUIZ ROSSI E SUA MULHER
ADV.: WALNY DE CAMARGO GOMES
RECDOS.: PEDRO ANONIO RODRIGUES, SUA MULHER E OUTROS
ADV.: GERALDO CUNHA BARROS
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