STF RE 65498 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AÇÃO ORDINARIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR
PERDAS E DANOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO, EM PARTE, MAS PARA
SE MANTER A DECISÃO RECORRIDA.
Ementa
AÇÃO ORDINARIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR
PERDAS E DANOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO, EM PARTE, MAS PARA
SE MANTER A DECISÃO RECORRIDA.Decisão
Adiado por ter pedido vista o Min. Amaral Santos, depois do voto do Relator, dando provimento em parte. 1ª T., em 15-4-69. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Luiz Gallotti, Presidente. Licenciado, o Sr. Ministro Barros Monteiro.
Decisão: Conhecido em parte mas não provido. Unânime. 1ª T., em 6-5-69.
Data do Julgamento
:
06/05/1969
Data da Publicação
:
DJ 12-06-1970 PP-02409 EMENT VOL-00803-01 PP-00192
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. DJACI FALCAO
Parte(s)
:
RECTE. : EMPRÊSA FÔLHA DA MANHÃ S.A.
ADV. : MILTON CASTRO FERREIRA
RECDOS. : SALIM SAID HADDAD E OUTRO
ADV. : JOSÉ RAMOS DE FREITAS
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