STF RE 65680 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONTRA O ACÓRDÃO
PROFERIDO NELA. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA PROCEDENTE PARA
DESCONSTITUIR A DECISÃO EXEQUENDA, COM O QUE RESULTOU SEM TÍTULO A
EXECUÇÃO E PREJUDICADOS OS DOIS RECURSOS.
Ementa
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONTRA O ACÓRDÃO
PROFERIDO NELA. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA PROCEDENTE PARA
DESCONSTITUIR A DECISÃO EXEQUENDA, COM O QUE RESULTOU SEM TÍTULO A
EXECUÇÃO E PREJUDICADOS OS DOIS RECURSOS.Decisão
Julgado prejudicado, unanimemente. Impedidos os Ministros Decio Miranda e Xavier de Albuquerque. Falou pela 1ª Recte. o Dr. Marcos Heusi Netto. T. Pleno, 08.03.79.
Data do Julgamento
:
08/03/1979
Data da Publicação
:
DJ 30-03-1979 PP-02411 EMENT VOL-01126-01 PP-00372
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. SOARES MUÑOZ
Parte(s)
:
1º RECTES.: EZRA LESLIE SCHAMA E SUA MULHER
ADV.: CARLOS CELSO PARENTE DE MELLO
2ª RECTE.: LAURA AGOSTINI DE VILLLALBA ALVIM
ADV.: LAURO COUTINHO SALAZAR.
RECDOS.: OS MESMOS E CIVIA S.A. - ADMINISTRAÇÃO DE BENS, CORRETAGENS, INCOPORAÇÕES
ADV.: GERALDO A. FARIA BAPTISTA
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