STF RE 67660 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NOVAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA ALINEA A NÃO CONHECIDO, PORQUE,
APRECIANDO AS PROVAS E COM BASE EM CONSIDERAÇÕES QUE NÃO SE AFASTAM
DA LETRA DA LEI, CONCLUIU A JUSTIÇA LOCAL NÃO TER HAVIDO A
PRETENDIDA NOVAÇÃO.
Ementa
NOVAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA ALINEA A NÃO CONHECIDO, PORQUE,
APRECIANDO AS PROVAS E COM BASE EM CONSIDERAÇÕES QUE NÃO SE AFASTAM
DA LETRA DA LEI, CONCLUIU A JUSTIÇA LOCAL NÃO TER HAVIDO A
PRETENDIDA NOVAÇÃO.Decisão
Não conhecido. Unânime. 1ª T., em 26.05.70.
Data do Julgamento
:
26/05/1970
Data da Publicação
:
DJ 04-09-1970 PP-03988 EMENT VOL-00809-01 PP-00261
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. LUIZ GALLOTTI
Parte(s)
:
RECTE.: SAVANA- COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAS PARA CONTRUÇÕES LTDA
ADV.: ACHILES ROSA DE MORAES
RECDA.: FADEMAC- FÁRBRICA DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO S/A.
ADV.: WILSON DE SOUZA CAMPOS BATALHA
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