STF RE 68058 EDv / SP - SÃO PAULO EMB.DIV.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMBARGOS DE DIVERGENCIA.
SEM PROVA DO DISSIDIO PRETORIANO, NOS TERMOS DO PAR 1 DO ART. 309 DO
REGIMENTO INTERNO (SÚMULA N. 290), DELES SE NÃO CONHECE.
II. EMBARGOS DE DIVERGENCIA NÃO CONHECIDOS.
Ementa
EMBARGOS DE DIVERGENCIA.
SEM PROVA DO DISSIDIO PRETORIANO, NOS TERMOS DO PAR 1 DO ART. 309 DO
REGIMENTO INTERNO (SÚMULA N. 290), DELES SE NÃO CONHECE.
II. EMBARGOS DE DIVERGENCIA NÃO CONHECIDOS.Decisão
Não conhecidos. Unânime. Falaram: O Dr. A. C. Sigmaringa Seixas, pelo embargante, e, o Dr. José Arnaldo Gonçalves de Oliveira, pelos embargados. - Plenário, 17-4-74.
Data do Julgamento
:
17/04/1974
Data da Publicação
:
DJ 10-05-1974 PP-03048 EMENT VOL-00946-01 PP-00061
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. THOMPSON FLORES
Parte(s)
:
EMBTE. : JOSÉ SAMPAIO MOREIRA JÚNIOR
ADV. : A. C. SIGMARINGA SEIXAS
EMBDOS.: ESPÓLIO DE ALICE DE SAMPAIO FIGUEIREDO E OUTROS
ADV. : JOSÉ ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
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