STF RE 70321 / PB - PARAÍBA RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMBARGOS DO EXECUTADO. REJEIÇÃO LIMINAR. QUANDO SE JUSTIFICA.
II. AUSENTE UMA DAS CAUSAS PARA SUA ADMISSAO SEGURO O JUÍZO - PODEM
SER LIMINARMENTE REJEITADOS OS EMBARGOS,AINDA QUE APÓS SUA
IMPUGNAÇÃO. III. EXEGESE DO ART. 1.016 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO
PROVIDO.
Ementa
EMBARGOS DO EXECUTADO. REJEIÇÃO LIMINAR. QUANDO SE JUSTIFICA.
II. AUSENTE UMA DAS CAUSAS PARA SUA ADMISSAO SEGURO O JUÍZO - PODEM
SER LIMINARMENTE REJEITADOS OS EMBARGOS,AINDA QUE APÓS SUA
IMPUGNAÇÃO. III. EXEGESE DO ART. 1.016 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO
PROVIDO.Decisão
Conheceram do recurso, mas lhe negaram provimento. Unânime. - 2ª T., em 14-05-71.
Data do Julgamento
:
14/05/1971
Data da Publicação
:
DJ 04-06-1971 PP-02655 EMENT VOL-00838-02 PP-00290
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. THOMPSON FLORES
Parte(s)
:
RECTE. : JOÃO COSTA FILHO E SUA MULHER
ADV. : YANIO ORILLO
RECDO. : EDMÉO ROCHA
ADV. : PAULA A. MAIA
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