STF RE 71347 EDv / RJ - RIO DE JANEIRO EMB.DIV.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMBARGOS DE DIVERGENCIA. RETIRADA DE PAUTA, A FIM DE QUE A TURMA
APRECIE ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL.
Ementa
EMBARGOS DE DIVERGENCIA. RETIRADA DE PAUTA, A FIM DE QUE A TURMA
APRECIE ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL.Decisão
Remetidos os autos à Segunda Turma, Unânime. Plenário, 15-8-73.
Data do Julgamento
:
15/08/1973
Data da Publicação
:
DJ 05-10-1973 PP-07462 EMENT VOL-00924-02 PP-00376
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. DJACI FALCAO
Parte(s)
:
EMBARGANTE: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA
ADVOGADOS: EDUARDO NOGUEIRA DE SÁ E CARLOS MACHADO MEDEIROS
EMBARGADOS: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE NÁUTICA DA MARINHA MERCANTE E OUTROS
ADVOGADO: FRANCISCO FERREIRA DE CASTRO
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