STF RE 75888 / GB - GUANABARA RECURSO EXTRAORDINÁRIO
LOCAÇÃO COMERCIAL. RETOMADA PARA CONSTRUÇÃO MAIOR. NO FUNDO, IMPORTA
APURAR-SE A SINCERIDADE DO LOCADOR, PORQUE, SE ELA EXISTE, COINCIDE
COM O INTERESSE SOCIAL DE MELHOR UTILIZAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS,
SEJAM PUBLICOS, SEJAM PRIVADOS.
Ementa
LOCAÇÃO COMERCIAL. RETOMADA PARA CONSTRUÇÃO MAIOR. NO FUNDO, IMPORTA
APURAR-SE A SINCERIDADE DO LOCADOR, PORQUE, SE ELA EXISTE, COINCIDE
COM O INTERESSE SOCIAL DE MELHOR UTILIZAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS,
SEJAM PUBLICOS, SEJAM PRIVADOS.Decisão
Não conhecido. Unânime. Falou, pela recorrida, o Dr. Gustado Afonso Campanema. 1ª T., em 15.05.73.
Data do Julgamento
:
15/05/1973
Data da Publicação
:
DJ 10-09-1973 PP-06516 EMENT VOL-00920-01 PP-00245
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ALIOMAR BALEEIRO
Parte(s)
:
RECTE.: A. SAMÁSIO & CIA. LTDA.
ADV.: SEBASTIÃO MOREIRA DE AZEVEDO
RECDA.: COMPANHIA PREDIAL SÃO PAULO E RIO
ADV.: JORGE LUIS SHALDERS
Referência legislativa
:
Número de páginas: 7.
Alteração: 13/08/2013, SIR.