STF RE 80415 ED / RJ - RIO DE JANEIRO EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSAO QUE SE VERIFICOU EM VIRTUDE DE
JUNTADA DE PETIÇÃO DE DESISTENCIA DO RECURSO EFETUADO DEPOIS DE O
RELATAR HAVER PEDIDO DIA PARA JULGAMENTO. EMBARGOS RECEBIDO, PARA ,
COM BASE NO ARTIGO 317 DO REGIMENTO INTERNO, HOMOLOGAR A DESISTENCIA
A TORNAR, POR VIA DE CONSEQUENCIA, PREJUDICADO O JULGAMENTO
CONSUBSTANCIADO NO ACÓRDÃO ABJETO DOS EMBARGOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSAO QUE SE VERIFICOU EM VIRTUDE DE
JUNTADA DE PETIÇÃO DE DESISTENCIA DO RECURSO EFETUADO DEPOIS DE O
RELATAR HAVER PEDIDO DIA PARA JULGAMENTO. EMBARGOS RECEBIDO, PARA ,
COM BASE NO ARTIGO 317 DO REGIMENTO INTERNO, HOMOLOGAR A DESISTENCIA
A TORNAR, POR VIA DE CONSEQUENCIA, PREJUDICADO O JULGAMENTO
CONSUBSTANCIADO NO ACÓRDÃO ABJETO DOS EMBARGOS.Decisão
Receberam os embargos e homologaram a desistência, nos termos do voto do Relator. Unânime. - 2ª Turma, em 25.11.75.
Data do Julgamento
:
25/11/1975
Data da Publicação
:
DJ 19-03-1976 PP-01745 EMENT VOL-01015-01 PP-00065
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
EMBTE.: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
ADVS.: GUSTAVO CESAR DE BARROS BARRETO E OUTROS
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