STF RE 8161 / ES - ESPÍRITO SANTO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE, PORQUE OS REUS PRATICARAM OS ATOS
DADOS COMO TURBATIVOS, EM TERRENO DE QUE NUNCA OS AUTORES TIVERAM
POSSE.
Ementa
A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE, PORQUE OS REUS PRATICARAM OS ATOS
DADOS COMO TURBATIVOS, EM TERRENO DE QUE NUNCA OS AUTORES TIVERAM
POSSE.Decisão
Deixaram, preliminarmente, de conhecer do recurso contra o voto do Sr. Ministro Rocha Lagôa.
Data do Julgamento
:
Relator(a) p/ Acórdão: Min. HAHNEMANN GUIMARÃES
Data da Publicação
:
DJ 12-10-1950 PP-09324 EMENT VOL-00015-01 PP-00266
Órgão Julgador
:
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Relator(a)
:
Min. WALDEMAR FALCÃO
Parte(s)
:
RECORRENTES: DAL-CIM DOMENICO E SUA MULHER
RECORRIDOS: AFONSO E HONÓRIO COSSETE
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