STF RE 81739 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL. REDUZ-SE A INDENIZAÇÃO A METADE QUANDO
COMPROVADA A CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA, QUE VIOLOU, DE SUA PARTE,
O DEVER DE OBSERVAR E VER, AO TRANSPOR, COM SEU VEÍCULO, A VIA
FERREA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. REDUZ-SE A INDENIZAÇÃO A METADE QUANDO
COMPROVADA A CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA, QUE VIOLOU, DE SUA PARTE,
O DEVER DE OBSERVAR E VER, AO TRANSPOR, COM SEU VEÍCULO, A VIA
FERREA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.Decisão
Indexação
CV , RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIDENTE DE TRÂNSITO, CULPA
, CONCORRENTE DA VÍTIMA, INDENIZAÇÃO (LIMITES)
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: CONHECIDO E PROVIDO.
ALTERAÇÃO: 27.03.96, (SMK).
Número de páginas: 08.
Alteração: 01/04/2013, FSB.
Data do Julgamento
:
07/10/1975
Data da Publicação
:
DJ 28-11-1975 PP-08921 EMENT VOL-01007-02 PP-00556 RTJ VOL-00076-03 PP-00933
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CORDEIRO GUERRA
Parte(s)
:
RECTE.: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A.
ADV.: FRANCISCO J. TEIXEIRA DE OLIVEIRA
RECDOS.: TEREZA COSTA QUEIROLO, P/SI E REPRESENTANSO SUAS FILHAS
MENORES
ADV.: CAIO MARTINS LEAL
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