STF RE 83373 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE FERROVIARIO, COM MORTE DO
PASSAGEIRO. E DE INCLUIR-SE, NA INDENIZAÇÃO, A VERBA NECESSARIA A
AQUISIÇÃO DE UMA SEPULTURA CONDIZENTE COM A SITUAÇÃO DA VÍTIMA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO.
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE FERROVIARIO, COM MORTE DO
PASSAGEIRO. E DE INCLUIR-SE, NA INDENIZAÇÃO, A VERBA NECESSARIA A
AQUISIÇÃO DE UMA SEPULTURA CONDIZENTE COM A SITUAÇÃO DA VÍTIMA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO.Decisão
Conhecido e provido parcialmente, nos termos do voto do Relator, unânime. 1ª T. 10.8.78.
Data do Julgamento
:
10/08/1978
Data da Publicação
:
DJ 01-09-1978 PP-06470 EMENT VOL-01105-02 PP-00621
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SOARES MUNOZ
Parte(s)
:
RECTES.: EUNICE NANCY MACHADO E OUTROS
ADV.: PAULO ROBERTO SIQUEIRA
RECDO.: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL
ADV.: JORGE ROBERTO DE A. MARANHÃO
Referência legislativa
:
Número de páginas: 9.
Alteração: 14/11/2012, THM.
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