STF RE 87228 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
COMISSAO DE CORRETAGEM. TENTATIVAS QUE NUNCA PROPICIARAM UM ACORDO
DE VONTADES DEFINITIVO E ATUANTE, ENTRE VENDEDOR E COMPRADOR, DE
FORMA QUE PUDESSE LOBRIGAR A EXAUSTAO LABORATIVA SUFICIENTE DO
CORRETOR E UMA REVERSAO, NO NEGÓCIO, POR ARREPENDIMENTO OU POR
MOTIVAÇÃO SUPERVENIENTE DAQUELAS. COMISSAO DE CORRETAGEM INDEVIDA.
Ementa
COMISSAO DE CORRETAGEM. TENTATIVAS QUE NUNCA PROPICIARAM UM ACORDO
DE VONTADES DEFINITIVO E ATUANTE, ENTRE VENDEDOR E COMPRADOR, DE
FORMA QUE PUDESSE LOBRIGAR A EXAUSTAO LABORATIVA SUFICIENTE DO
CORRETOR E UMA REVERSAO, NO NEGÓCIO, POR ARREPENDIMENTO OU POR
MOTIVAÇÃO SUPERVENIENTE DAQUELAS. COMISSAO DE CORRETAGEM INDEVIDA.Decisão
Indexação
CV1107,CORRETAGEM
COMISSAO
VENDA - AUSÊNCIA
Legislação
LEG-FED LEI-003071 ANO-1916 ART-00115 ART-00120
CC-1916 CÓDIGO CIVIL
LEG-FED SUMSTF-000282
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000356
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF.
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: NÃO CONHECIDO.
Número de páginas: 06.
Alteração: 24/10/2012, OJR.
Data do Julgamento
:
13/10/1978
Data da Publicação
:
DJ 07-11-1978 PP-08826 EMENT VOL-01114-02 PP-00564 RTJ VOL-00090-02 PP-00596
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SOARES MUNOZ
Parte(s)
:
RECTE: JOSÉ CARLOS DE SIQUEIRA
ADV. JOÃO ALVES M. DOS SANTOS
RECDO: OLAVO AMARAL FERRAZ
ADV. RUY PEREIRA DE QUEIROZ
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