STF RE 88321 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
ACÓRDÃO CONTENDO DOIS FUNDAMENTOS, UM CONSISTENTE NO CUMPRIMENTO DO
CONTRATO, DE CONFORMIDADE COM UMA DE SUAS CLAUSULAS, E O OUTRO
ARRIMADO EM PRESUNÇÕES RESULTANTES DAS CIRCUNSTANCIAS DOS FATOS,
DEMONSTRADAS ATRAVÉS DOS TERMOS DO CONTRATO, EMISSAO DE CHEQUE,
PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO DO AUTOR, VENCIDO NA CAUSA. NÃO
CONHECIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO FUNDADO EM QUE A CAUSA FOI
DECIDIDA, COM ARRIMO EM PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL.
Ementa
ACÓRDÃO CONTENDO DOIS FUNDAMENTOS, UM CONSISTENTE NO CUMPRIMENTO DO
CONTRATO, DE CONFORMIDADE COM UMA DE SUAS CLAUSULAS, E O OUTRO
ARRIMADO EM PRESUNÇÕES RESULTANTES DAS CIRCUNSTANCIAS DOS FATOS,
DEMONSTRADAS ATRAVÉS DOS TERMOS DO CONTRATO, EMISSAO DE CHEQUE,
PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO DO AUTOR, VENCIDO NA CAUSA. NÃO
CONHECIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO FUNDADO EM QUE A CAUSA FOI
DECIDIDA, COM ARRIMO EM PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL.Decisão
Indexação
CM0246,ABERTURA DE CRÉDITO
INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
ANULAÇÃO
PC0289,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
Legislação
LEG-FED LEI-003071 ANO-1916 ART-00131 ART-00141 ART-00934
CC-1916 CÓDIGO CIVIL
LEG-FED SUMSTF-000283
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000454
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: NÃO CONHECIDO.
Número de páginas: 5.
Alteração: 27/10/2012, AVF.
Data do Julgamento
:
05/09/1978
Data da Publicação
:
DJ 22-09-1978 PP-07312 EMENT VOL-01108-03 PP-00888
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SOARES MUNOZ
Parte(s)
:
RECTE.: JOÃO CASIMIRO COSTA NETO (ADV. EM CAUSA PRÓPRIA)
RECDO.: CIA. FINANCIADORA MAPPIN SÃO PAULO - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVS.: NEWTON ROQUE MONTEIRO E OUTRO
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