STF RE 88908 / DF - DISTRITO FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
INCIDENTE DE FALSIDADE. ACÓRDÃO QUE O JULGOU PROCEDENTE,SEM AFRONTA
A LEI FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO, A MINGUA DE SEUS
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE.
Ementa
INCIDENTE DE FALSIDADE. ACÓRDÃO QUE O JULGOU PROCEDENTE,SEM AFRONTA
A LEI FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO, A MINGUA DE SEUS
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE.Decisão
Não conhecido, unânime. - Falou, pela recda, o Dr. J.P. Teixeira branti. - 2ª T, 19.09.78.
Data do Julgamento
:
19/09/1978
Data da Publicação
:
DJ 20-10-1978 PP-08206 EMENT VOL-01112-02 PP-00520
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. LEITAO DE ABREU
Parte(s)
:
RECTE.: FRANCISCO DE OLIVEIRA ROCHA
ADV.: CARLOS ODORICO VIEIRA MARTINS E OUTRO
RECDA.; ERMELINDA DE OLIVEIRA MEDEIROS
ADV.: ALUÍSIO BARBOSA DE SOUZA, J.P. TEIXEIRA BRANTI E OUTROS.
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