STF RE 89316 ED / SP - SÃO PAULO EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS PARA SUPRIR A OMISSAO DO JULGADO
QUANTO AS CONSEQUENCIAS DA SUCUMBENCIA.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS PARA SUPRIR A OMISSAO DO JULGADO
QUANTO AS CONSEQUENCIAS DA SUCUMBENCIA.Decisão
receberam os embargos, Unânime. - 2ª T., 18-08-78.
Data do Julgamento
:
18/08/1978
Data da Publicação
:
DJ 06-10-1978 PP-07784 EMENT VOL-01110-03 PP-00952
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CORDEIRO GUERRA
Parte(s)
:
EMBTES.: 1) ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.: HERMES RUBENS SIVIERO
EMBTE.: INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO JÓIA S.A.
ADVS.: MÁRIO A. BARONE E OUTRO
EMBDOS.: OS MESMOS
Referência legislativa
:
RE'S 84.994 E 89.306.
Número de páginas: 4.
Alteração: 27/10/2012, BHB.
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