STF RE 89463 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
JULGAMENTO. SUSTENÇÃO ORAL. RENOVAÇÃO DE JULGAMENTO.
- DADA A PECULIARIDADE DO CASO, ATENDE-SE A PEDIDO DO ADVOGADO DE
NOVO JULGAMENTO DO FEITO, PARA ASSEGURAR-LHE OPORTUNIDADE DE
SUSTENTAÇÃO ORAL.
Ementa
JULGAMENTO. SUSTENÇÃO ORAL. RENOVAÇÃO DE JULGAMENTO.
- DADA A PECULIARIDADE DO CASO, ATENDE-SE A PEDIDO DO ADVOGADO DE
NOVO JULGAMENTO DO FEITO, PARA ASSEGURAR-LHE OPORTUNIDADE DE
SUSTENTAÇÃO ORAL.Decisão
Renovado o julgamento nos termos do voto do Ministro Relator, decisão unânime. 1ª T. 05.06.79.
Data do Julgamento
:
05/06/1979
Data da Publicação
:
DJ 22-06-1979 PP-04898 EMENT VOL-01137-02 PP-00369 RTJ VOL-00092-01 PP-00339
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. RAFAEL MAYER
Parte(s)
:
RECTE.: MWM MOTORES DIESEL
ADVS.: JOSÉ MARIA DE PAULA LEITE SAMPAIO E OUTRO
RECDO.: ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.: ROBERTO MAIA
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