STF RE 89846 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AÇÃO DE REIVINDACAÇÃO DE IMÓVEL CUMULADA COM NULIDADE DA TRANSCRIÇÃO
NO REGISTRO IMOBILIÁRIO.
PROVADA A POSSE 'AD USUCAPIONEM', IMPROCEDE A AÇÃO DE
REIVINDICAÇÃO.
INCIDENCIA DA SÚMULA, VERBETES 283 E 279.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
AÇÃO DE REIVINDACAÇÃO DE IMÓVEL CUMULADA COM NULIDADE DA TRANSCRIÇÃO
NO REGISTRO IMOBILIÁRIO.
PROVADA A POSSE 'AD USUCAPIONEM', IMPROCEDE A AÇÃO DE
REIVINDICAÇÃO.
INCIDENCIA DA SÚMULA, VERBETES 283 E 279.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
Indexação
PC0322,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
REEXAME DE PROVA
Legislação
LEG-FED SUMSTF-000279
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000283
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME:
RESULTADO. NÃO CONHECIDO.
Número de páginas: 9.
Alteração: 26/10/2012, AVF.
Data do Julgamento
:
24/10/1978
Data da Publicação
:
DJ 01-12-1978 PP-09735 EMENT VOL-01118-02 PP-00588 RTJ VOL-00096-03 PP-01270
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. CUNHA PEIXOTO
Parte(s)
:
RECTE.: JOSEFINA COSTAMILAN ROSA E OUTROS
ADVS.: JOSÉ EDUARDO BOEIRA E OUTROS
RECDOS.: MARINA ZINI SOPRANA E OUTROS
ADVS.: MOACYR MENDES DE OLIVEIRA E OUTRO
Mostrar discussão