STF RE 90065 / DF - DISTRITO FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DESQUITE JUDICIAL. CÓDIGO CIVIL, ART. 317, III.
NÃO FICANDO PROVADA NEM CARACTERIZADA A INJURIA GRAVE, A
IMPROCEDENCIA DA AÇÃO SE IMPÕE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO
PELA LETRA "D", MAS DESPROVIDO.
Ementa
DESQUITE JUDICIAL. CÓDIGO CIVIL, ART. 317, III.
NÃO FICANDO PROVADA NEM CARACTERIZADA A INJURIA GRAVE, A
IMPROCEDENCIA DA AÇÃO SE IMPÕE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO
PELA LETRA "D", MAS DESPROVIDO.Decisão
Conhecido mas negado provimento, nos termos do voto do Ministro Relator, unânime. 1ª T. 23.02.79.
Data do Julgamento
:
23/02/1979
Data da Publicação
:
DJ 30-03-1979 PP-02412 EMENT VOL-01126-02 PP-00667
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. CUNHA PEIXOTO
Parte(s)
:
RECTE.: ROLF GOEDEN PIEPER OU ROLF GOLDEN PIEPER
ADVS.: JOSÉ GERARDO GROSSI E OUTRO
RECDA.: RENY PIRES PIEPER
ADVS.: WILSON JOSÉ PINHEIRO E OUTROS
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