STF RE 90515 ED / PR - PARANÁ EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO - PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO ANTES DO JULGAMENTO -
UNIDADE DESTE, JÁ QUE REALIZADO POR EQUIVOCO, COM A CONSEQUENTE
HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS.
Ementa
RECURSO - PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO ANTES DO JULGAMENTO -
UNIDADE DESTE, JÁ QUE REALIZADO POR EQUIVOCO, COM A CONSEQUENTE
HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS.Decisão
Recebidos os Embargos de Declaração, e homologada a desistência, tudo nos termos do voto do Ministro Relator, decisão unânime. 1ª T. 24.04.79.
Data do Julgamento
:
24/04/1979
Data da Publicação
:
DJ 01-06-1979 PP-04313 EMENT VOL-01134-03 PP-00980 RTJ VOL-00097-03 PP-01213
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. CUNHA PEIXOTO
Parte(s)
:
EMBTE. BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE LONDRINA
ADVS. EGAS DIRCEU MONIZ DE ARAGÃO PEDRO SOARES VIEIRA, IGOR DE SOUZA TENÓRIO E OUTRO
EMBDOS: CONCEIÇÃO AUGUSTA COELHO E OUTROS
ADVS. JOSÉ LAMARTINE CORRÊA DE OLIVEIRA E OUTRO
Referência legislativa
:
Número de páginas: 07.
Alteração: 10/10/2012, OJR.
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