STF RE 90657 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE, POR INTERPOSTA PESSOA. CASO EM
QUE NÃO SE CONFIGURA DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE, POR INTERPOSTA PESSOA. CASO EM
QUE NÃO SE CONFIGURA DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
Indexação
CV1330,COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
ASCENDENTE A DESCENDENTE
ANULAÇÃO
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: NÃO CONHECIDO.
PRV 6 PP.
Número de páginas: 6.
Alteração: 24/10/2012, THM.
Data do Julgamento
:
09/03/1979
Data da Publicação
:
DJ 23-03-1979 PP-02104 EMENT VOL-01125-02 PP-00768
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. XAVIER DE ALBUQUERQUE
Parte(s)
:
RECTES.: ALBERTO SALVADOR CARDOSO, S/ MULHER E OUTROS
ADVS.: HÉLIO BOEIRA BRAGA E OUTRO
RCDOS.: ALVINO LAURIANO (OU LAUREANO) DE FRAGA E S/ MULHER
ADV.: EXPEDITO JUAREZ VILLA VERDE
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