STF RE 90785 / ES - ESPÍRITO SANTO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
Indexação
TR0642 , RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, SÓCIO FALECIDO.
CM0083 ,TÍTULO DE CRÉDITO, NOTA PROMISSÓRIA, VINCULAÇÃO A CONTRATO.
PC0289 , RECURSO EXTRAORDINÁRIO (CÍVEL), INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA
CONTRATUAL.
Legislação
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973
ART-00992 INC-00002
CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEG-FED LEI-005172 ANO-1966
ART-00134 INC-00007 ART-00135
INC-00003
CTN-1966 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
LEG-FED LEI-003708 ANO-1919
LEG-FED DEC-002044 ANO-1908
ART-00043 ART-00051
Lei Cambial
LEG-FED SUMSTF-000454
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: NÃO CONHECIDO.
Número de páginas: 9.
Alteração: 08/08/2012, GCC.
Data do Julgamento
:
24/02/1981
Data da Publicação
:
DJ 13-03-1981 PP-11731 EMENT VOL-01203-02 PP-00289
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. XAVIER DE ALBUQUERQUE
Parte(s)
:
RECTE.: SILVIO RODRIGUES MARQUES, ESPÓLIO DE
ADVDO.: GÉLICE AUCYRONES D'OLIVEIRA NEVES
RECDOS.: ANTÔNIO MARQUES DE MELLO
ADVDO.: DEUSDEDIT TINOCO DE REZENDE - SERRARIA E INDÚSTRIA DE COMPENSADOS ALVES MARQUES LTDA. E OUTROS
ADVDOS.: FORTUNATO AZULAY
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