STF RE 91787 / BA - BAHIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO
ACÓRDÃO. FUNDAMENTAÇÃO.
- EMBORA SEM MAIOR PROFUNDIDADE, HÁ QUE SE RECONHECER QUE A MATÉRIA FOI AMPLAMENTE DEBATIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO, SUFICIENTE O BASTANTE PARA SE TER COMO DEMONSTRADA A PREMISSA EM QUE SE ASSENTOU. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
ACÓRDÃO. FUNDAMENTAÇÃO.
- EMBORA SEM MAIOR PROFUNDIDADE, HÁ QUE SE RECONHECER QUE A MATÉRIA FOI AMPLAMENTE DEBATIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO, SUFICIENTE O BASTANTE PARA SE TER COMO DEMONSTRADA A PREMISSA EM QUE SE ASSENTOU. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
Não conhecido, unanimemente. 1ª T. 05.02.80.
Data do Julgamento
:
05/02/1980
Data da Publicação
:
DJ 29-02-1980 PP-00975 EMENT VOL-01161-02 PP-00557
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. RAFAEL MAYER
Parte(s)
:
RECTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVS.: ANTÔNIO PINHEIRO DE QUEIROZ E OUTROS
RECDO.: ABDALLA TEMER HABIB
ADVS.: SÉRGIO HABIB E OUTRO
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