STF RE 93418 ED / RJ - RIO DE JANEIRO EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMBARGOS DECLARATORIOS REJEITADOS. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA
DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL LOCAL E PARA FACILITAR A EXECUÇÃO, QUE TERA
POR OBJETO, NÃO O ARESTO DO S.T.F. ORA EMBARGADO, VISTO QUE O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO FOI CONHECIDO, MAS O ANTERIOR E A DECISÃO
QUE FOR PROFERIDA NAS INSTANCIAS ORDINARIAS SOBRE AS QUESTÕES
RELEGADAS PARA O JUÍZO "A QUO".
Ementa
EMBARGOS DECLARATORIOS REJEITADOS. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA
DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL LOCAL E PARA FACILITAR A EXECUÇÃO, QUE TERA
POR OBJETO, NÃO O ARESTO DO S.T.F. ORA EMBARGADO, VISTO QUE O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO FOI CONHECIDO, MAS O ANTERIOR E A DECISÃO
QUE FOR PROFERIDA NAS INSTANCIAS ORDINARIAS SOBRE AS QUESTÕES
RELEGADAS PARA O JUÍZO "A QUO".Decisão
Indexação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INTEMPESTIVIDADE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, (RJ),
INSTÂNCIA INFERIOR, MATÉRIA, APRECIAÇÃO.
PC0044,EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ,CÍVEIS,
INTEMPESTIVIDADE
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO REJEITADOS.
Número de páginas: 05.
Alteração: 07/08/2012, FSB
Data do Julgamento
:
24/03/1981
Data da Publicação
:
DJ 10-04-1981 PP-03175 EMENT VOL-01207-02 PP-00596
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SOARES MUÑOZ
Parte(s)
:
EMBTES.: ZEIN S/A COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES E OUTROS
ADVS.: EURICO PAULO VALLE, J. C. BRUZZI CASTELLO, MARCELO CUNHA DE
ALMEIDA E ROBERTO ROSAS
EMBDO.: BAMERINDUS RIO COMPANHIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
ADVS.: CYRO AMARO DA SILVA E OUTROS
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