STF RE 93654 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA, POR SE TRATAR DE REPOSIÇÃO DE
SOLDO, EQUIPARAVEL A ALIMENTOS.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO MAS IMPROVIDO.
Ementa
REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA, POR SE TRATAR DE REPOSIÇÃO DE
SOLDO, EQUIPARAVEL A ALIMENTOS.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO MAS IMPROVIDO.Decisão
Indexação
AD0245,POLICIA MILITAR
REINTEGRAÇÃO
Legislação
LEG-FED SUMSTF-000286
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO IMPROVIDO.
Número de páginas: 14.
Alteração: 30/07/2012, GCC.
Data do Julgamento
:
13/02/1981
Data da Publicação
:
DJ 18-09-1981 PP-09159 EMENT VOL-01226-02 PP-00466 RTJ VOL-00101-03 PP-01214
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. CUNHA PEIXOTO
Parte(s)
:
RECTE.: ESATDO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVA.: MÁRCIA PÔRTO CASTRO
RECDO.: ARLINDO RODRIGUES DA SILVA, SUCESSÃO DE
ADV.: CLÁUDIO ANTENOR SCHUCH E OUTRA
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