STF RE 93897 / AM - AMAZONAS RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DISSIDIO DE JURISPRUDÊNCIA (PROVA). MESMO
SUPERADA A FLAGRANTE DEFICIÊNCIA DA COMPARAÇÃO ANALITICA, A TEOR DA
SÚMULA 291, NÃO HÁ COMO REGISTRAR ENTRE AS POSIÇÕES EM CONFRONTO
IDENTIDADE DE PRESSUPOSTOS E DIVERSIDADE DE POSIÇÕES. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DISSIDIO DE JURISPRUDÊNCIA (PROVA). MESMO
SUPERADA A FLAGRANTE DEFICIÊNCIA DA COMPARAÇÃO ANALITICA, A TEOR DA
SÚMULA 291, NÃO HÁ COMO REGISTRAR ENTRE AS POSIÇÕES EM CONFRONTO
IDENTIDADE DE PRESSUPOSTOS E DIVERSIDADE DE POSIÇÕES. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
Indexação
PC0229,AGRAVO REGIMENTAL ,CÍVEL,
INTEMPESTIVIDADE
PC0313,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
PROVA DO DISSIDIO JURISPRUDENCIAL
Legislação
LEG-FED SUMSTF-000291
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO NÃO CONHECIDO.
Número de páginas: 6.
Alteração: 03/08/2012, GCC.
Data do Julgamento
:
31/03/1981
Data da Publicação
:
DJ 04-05-1981 PP-03854 EMENT VOL-01210-01 PP-00383
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. RAFAEL MAYER
Parte(s)
:
RECTE.: BANCO ITAÚ S/A
ADVS.: MANUEL OTÁVIO RODRIGUES DE SOUZA E WAGNER NUNES DE CASTRO
RECDOS.: MANOEL JOSÉ DOS SANTOS E SUA MULHER
ADVS.: JOSÉ ALFREDO FERREIRA DE ANDRADE E ALUISIO XAVIER DE ALBUQUERQUE E OUTRO
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