STF RE 94627 ED / SP - SÃO PAULO EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. REJEITAM-SE OS EMBARGOS
DECLARATORIOS QUANDO A SUPOSTA CONTRADIÇÃO APONTADA NO ACÓRDÃO
EMBARGADO NÃO ALCANCA CONFIGURAÇÃO ADEQUADA AO CONTEXTO DO JULGADO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. REJEITAM-SE OS EMBARGOS
DECLARATORIOS QUANDO A SUPOSTA CONTRADIÇÃO APONTADA NO ACÓRDÃO
EMBARGADO NÃO ALCANCA CONFIGURAÇÃO ADEQUADA AO CONTEXTO DO JULGADO.
EMBARGOS REJEITADOS.Decisão
Indexação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONTRADIÇÃO, INEXISTÊNCIA.
PC0694,EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ,CÍVEIS,
CONTRADIÇÃO
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO REJEITADO.
Número de páginas: 6.
Acórdãos no mesmo sentido
RE 94793 ED
ANO-1981 UF-MG TURMA-01 Min. RAFAEL MAYER
DJ 26-02-1982 PP-01291 EMENT VOL-01243-01 PP-00164
Data do Julgamento
:
20/10/1981
Data da Publicação
:
DJ 06-11-1981 PP-11103 EMENT VOL-01233-03 PP-00695
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. RAFAEL MAYER
Parte(s)
:
EMBTE.: WALDEMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
ADV.: JOÃO BATISTA CORNACHIONI, SID RIEDEL DE FIGUEIREDO, SÉRGIO ROBERTO ALONSO RUBEM JOSÉ DA SILVA
EMBDO.: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INPS
ADV.: OSWALDO VIETRA DE ALMEIDA LETTI E OUTROS
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