STF RE 94749 ED / SP - SÃO PAULO EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
QUESTÃO SOLVIDA NO VOTO CONDUTOR DO JULGAMENTO DO EXTRAORDINÁRIO,
SEM OMISSAO A PREENCHER.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
QUESTÃO SOLVIDA NO VOTO CONDUTOR DO JULGAMENTO DO EXTRAORDINÁRIO,
SEM OMISSAO A PREENCHER.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.Decisão
Indexação
PC0260, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEIS), OMISSAO, CONTRADIÇÃO,
OBSCURIDADE, AUSÊNCIA
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: REJEITADOS.
Número de páginas: 07.
Alteração: 28/02/01, (MLR).
Alteração: 07/02/2012, LRS.
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Data do Julgamento
:
06/08/1985
Data da Publicação
:
DJ 23-08-1985 PP-13778 EMENT VOL-01388-01 PP-00107
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OSCAR CORREA
Parte(s)
:
EMBTE.: COLORADO RÁDIO E TELEVISÃO S/A
ADVS.: PAULO ARNALDO DE ALMEIDA E OUTROS
EMBDO.: BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S/A
ADVS.: VICTOR SOLEDADE MORAES AMARAL E OUTROS
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