STF RE 95088 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MATÉRIA TRABALHISTA. AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA
A CONSTITUIÇÃO (INOCORRENCIA). - INSUBSISTENCIA DAS ALEGAÇÕES DE
OFENSA A CONSTITUIÇÃO TENDENTES A VIABILIZAR O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MATÉRIA TRABALHISTA. AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA
A CONSTITUIÇÃO (INOCORRENCIA). - INSUBSISTENCIA DAS ALEGAÇÕES DE
OFENSA A CONSTITUIÇÃO TENDENTES A VIABILIZAR O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
Indexação
TB0538,EMPREGADO
GRATIFICAÇÃO CONTRATUAL
REAJUSTAMENTO SALARIAL - COMPENSAÇÃO
TB0356,AÇÃO RESCISÓRIA ,TRABALHISTA,
VIOLAÇÃO DE LEI
TB0170,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,TRABALHISTA,
MATÉRIA CONSTITUCIONAL
OFENSA
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO NÃO CONHECIDO.
Número de páginas: 6.
Alteração: 27/07/2012, THM.
Data do Julgamento
:
13/10/1981
Data da Publicação
:
DJ 06-11-1981 PP-11103 EMENT VOL-01233-03 PP-00833
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. RAFAEL MAYER
Parte(s)
:
RECET.: FORJAS TAURUS S/A
ADVS.: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL E OUTROS
RECDOS.: ALTAMIRO NASCIMENTO E OUTROS
ADVS.: PEDRO LUIZ LEÃO VELOZO EBERT E OUTRO
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