STF RE 95090 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INSUFICIENTEMENTE PROPOSTO, SEM OBEDIENCIA AS
EXIGENCIAS REGIMENTAIS E LEGAIS.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INSUFICIENTEMENTE PROPOSTO, SEM OBEDIENCIA AS
EXIGENCIAS REGIMENTAIS E LEGAIS.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
Indexação
PC0723,AÇÃO POSSESSORIA
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
Legislação
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00934 ART-00940
CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEG-FED RGI ANO-1970 ART-00304 ART-00308 INC-00008
RISTF-1970 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LEG-FED DEC-081445 ANO-1978
LEG-FED SUMSTF-000279
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000284
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000287
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO NÃO CONHECIDO.
Número de páginas: 5.
Alteração: 10/05/2012, SIR.
Data do Julgamento
:
15/03/1983
Data da Publicação
:
DJ 15-04-1983 PP-04656 EMENT VOL-01290-02 PP-00462
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OSCAR CORREA
Parte(s)
:
RECTE.: TREFILAN- TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO LTDA
ADVS.: EDSON SILVA TORRES, JORGE ALBERTO VINHÁS E OUTRO
RECDO.: COBRENA- COMPANHIA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS
ADV.: AFONSO HENRIQUE MONTEIRO GONÇALVES
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