STF RE 95157 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DEFICIENTEMENTE PROPOSTO, SEM EXPLICITAÇÃO DA
NEGATIVA DE VIGENCIA DOS DISPOSITIVOS INDICADOS E COMPROVAÇÃO DO
DISSIDIO JURISPRUDENCIAL.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DEFICIENTEMENTE PROPOSTO, SEM EXPLICITAÇÃO DA
NEGATIVA DE VIGENCIA DOS DISPOSITIVOS INDICADOS E COMPROVAÇÃO DO
DISSIDIO JURISPRUDENCIAL.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
Indexação
PC0072,EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EMBARGOS A EXECUÇÃO
PC0122,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
PETIÇÃO DEFICIENTE
Legislação
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00002 ART-00128 ART-00244 ART-00245
ART-00248 ART-00250
CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00304
RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LEG-FED SUMSTF-000291
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000304
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: NÃO CONHECIDO.
VEJA: RE-84831, RE-90937.
Número de páginas: 4.
Alteração: 10/05/2012, SIR.
Data do Julgamento
:
15/03/1983
Data da Publicação
:
DJ 15-04-1983 PP-14656 EMENT VOL-01290-02 PP-00467
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OSCAR CORREA
Parte(s)
:
RECTE.: COMPANHIA VIDRARIA SANTA MARINA
ADV.: ALCY DEMILLECAMPS
RECDO.: CONSTRUTORA RABELLO S.A.
ADVS.: ANTONIO ALBERTO AZEVEDO E OUTROS
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