STF RE 95464 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
MARCA COMERCIAL. SENDO IMPOSSIVEL A CONFUSAO ENTRE OS NOMES, PODEM
VIVER, HARMONICAMENTE, NO MUNDO DO COMERCIO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
MARCA COMERCIAL. SENDO IMPOSSIVEL A CONFUSAO ENTRE OS NOMES, PODEM
VIVER, HARMONICAMENTE, NO MUNDO DO COMERCIO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
Indexação
CM0219,NOME COMERCIAL
SEMELHANCA
CM0128,NOME COMERCIAL
REGISTRO
EXCLUSIVIDADE
PC0313,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
PROVA DO DISSIDIO JURISPRUDENCIAL
Legislação
LEG-FED EMC-000001 ANO-1969 ART-00153 PAR-00024
CF-1969 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO NÃO CONHECIDO.
Número de páginas: 10.
Alteração: 25/07/2012, GCC.
Data do Julgamento
:
24/11/1981
Data da Publicação
:
DJ 18-12-1981 PP-12947 EMENT VOL-01239-07 PP-02081 RTJ VOL-00104-01 PP-00399
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. CUNHA PEIXOTO
Parte(s)
:
RECTE.: CONSTRAN - S/A - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
ADVS.: OCTÁVIO TINOCO SOARES E OUTROS
RECDA.: CONSTRUSAN - CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA
ADV.: MILTON DE MELLO JUNQUEIRA LEITE
Mostrar discussão