STF RE 97540 / AM - AMAZONAS RECURSO EXTRAORDINÁRIO
QUESTÕES RELATIVAS A SUSPEIÇÃO OU A IMPEDIMENTO.
OCORRENCIA DO OBICE DO INCISO VII DO ARTIGO 325 DO REGIMENTO INTERNO
DO STF.
ADEMAIS, QUANTO AO PRIMEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TAIS QUESTÕES
NEM SEQUER FORAM PREQUESTIONADAS (SUMULAS 282 E 356).
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NÃO CONHECIDOS.
Ementa
QUESTÕES RELATIVAS A SUSPEIÇÃO OU A IMPEDIMENTO.
OCORRENCIA DO OBICE DO INCISO VII DO ARTIGO 325 DO REGIMENTO INTERNO
DO STF.
ADEMAIS, QUANTO AO PRIMEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TAIS QUESTÕES
NEM SEQUER FORAM PREQUESTIONADAS (SUMULAS 282 E 356).
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NÃO CONHECIDOS.Decisão
Indexação
PC1292,IMPEDIMENTO ,CÍVEL,
DESEMBARGADOR
PC0318,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
QUESTÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
PC0299,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
PREQUESTIONAMENTO
Legislação
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00125 ART-00130 ART-00134 ART-00135
ART-00265 INC-00003 ART-00312 ART-00391 ART-00541
CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00325 INC-00007
RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LEG-FED SUMSTF-000282
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000356
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF.
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: NÃO CONHECIDOS.
Número de páginas: 15.
Alteração: 10/05/2012, LRS.
Data do Julgamento
:
30/11/1982
Data da Publicação
:
DJ 22-04-1983 PP-15004 EMENT VOL-01291-03 PP-00822
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
RECTE.: JOSÉ SOBREIRA DO NASCIMENTO E SUA MULHER.
ADVS.: ALUISIO XAVIER ALBUQUERQUE E ÁLVARO CÉSAR DE CARVALHO.
RECDOS.: AMAPLAC S/A - INDÚSTRIA DE MADEIRAS.
ADVS.: ARISTÓFANES CASTRO FILHO.
RECOS.: THALES MENEZES DE LOUREIRO E SUA MULHER.
ADV.: RAUL QUEIROZ NEVES
RECDOS.: CIA. TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA.
ADVS.: ANTONIO CARLOS AMORIM, PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO E
OUTROS E GLEUZA LANGE PINTO DE CARVALHO E OUTROS.
Mostrar discussão