STF RE 9827 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
ENCERRAM MEDIDA DE ALCANCE MORALIZADOR; O QUE O ACIDENTADO DEVE SER
INDENIZADO E DA RENDA QUE LHE PROPORCIONAVA SUA CAPACIDADE
LABORATIVA E NÃO ESTA E MAIS O CAPITAL NECESSARIO A PRODUZI-LA.
Ementa
ENCERRAM MEDIDA DE ALCANCE MORALIZADOR; O QUE O ACIDENTADO DEVE SER
INDENIZADO E DA RENDA QUE LHE PROPORCIONAVA SUA CAPACIDADE
LABORATIVA E NÃO ESTA E MAIS O CAPITAL NECESSARIO A PRODUZI-LA.Decisão
Conheceram do recurso e lhe negaram provimento. Decisão unânime.
Data do Julgamento
:
17/06/1958
Data da Publicação
:
DJ 31-07-1958 PP-11077 EMENT VOL-00350-02 PP-00664
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
RECORRENTE: MARINA D'AVILA DA SILVA, POR SI E COMO REPRESENTANTE DO SEU FILHO MENOR
RECORRIDO: S/A BENEFICIADORA DO LEITE
Referência legislativa
:
Número de páginas: 5.
Alteração: 14/01/2016, RRI.
Mostrar discussão