STF RE 98933 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-RENOVATORIA DE LOCAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OFENSA A SÚMULA 180
DEMONSTRADA.
DEMAIS QUESTÕES RESOLVIDAS DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS DA CAUSA
E "A MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES ECONOMICAS DO LUGAR". RECURSO
EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO, EM PARTE, E PROVIDO, NESTA PARTE.
Ementa
-RENOVATORIA DE LOCAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OFENSA A SÚMULA 180
DEMONSTRADA.
DEMAIS QUESTÕES RESOLVIDAS DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS DA CAUSA
E "A MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES ECONOMICAS DO LUGAR". RECURSO
EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO, EM PARTE, E PROVIDO, NESTA PARTE.Decisão
Indexação
CM0035,LOCAÇÃO COMERCIAL
ALUGUEL
REVISÃO
Legislação
LEG-FED EMC-000001 ANO-1969 ART-00153 PAR-00002
CF-1969 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEG-FED LEI-006698 ANO-1979
LEG-FED DEC-024150 ANO-1934
LEG-FED SUM-000180
(STF)
LEG-FED SUMSTF-000282
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000356
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
Número de páginas: 6.
Alteração: 17/04/2012, JAS.
Data do Julgamento
:
09/08/1983
Data da Publicação
:
DJ 02-09-1983 PP-13147 EMENT VOL-01306-02 PP-00260
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OSCAR CORREA
Parte(s)
:
RECTE.: ABRHAHÃO PROCIONOY S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVS.: SALOMÃO WEIBERG, JOSÉ PUGAN E OUTROS
RECDOS.: JOSÉ SLAVUTKY E SUA MULHER
ADVS.: BERNARDO DORFMANN E OUTROS
Referência legislativa
:
LEG-FED EMC-000001 ANO-1969 ART-00153 PAR-00002
CF-1969 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEG-FED LEI-006698 ANO-1979
LEG-FED DEC-024150 ANO-1934
LEG-FED SUM-000180
(STF)
LEG-FED SUMSTF-000282
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000356
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
:
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
Número de páginas: 6.
Alteração: 17/04/2012, JAS.
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