Indexação PC0055,EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEVEDOR SOLIDARIO CITAÇÃO Legislação LEG-FED CF ANO-1967 ART-00153 REDAÇÃO DADA PELA EMC-1/1969 ART-00153 PAR-00002 REDAÇÃO DADA PELA EMC-1/1969 CF-1967 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000001 ANO-1969 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED LEI-003071 ANO-1916 ART-00896 CC-1916 CÓDIGO CIVIL LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00077 ART-00214 ART-00652 ART-00655 PAR-00002 CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED DEL-000167 ANO-1967 ART-00068 DECRETO-LEI LEG-FED SUMSTF-000282 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-FED SUMSTF-000356 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF Observação VOTAÇÃO UNÂNIME. RESULTADO NÃO CONHECIDO. Número de páginas: 14. Alteração: 11/04/12, OJR. Doutrina BARTOLO. Opera Omnia. 1570. v. 9. p. 91. BRINZ. Lehrbuch der Pandekten. 2. § 206. CARNELUTTI. Diritto e processo nella teoria delle obbligazioni. Studi in onore di Chiovenda, 1927. p. 319. CASTRO, Amilcar de. Comentários ao Código de Processo Civil. Revista dos Tribunais. v. 8. p. 214. Corpus Juris Civilis. Digesto. Livro 44. Item 44.7.3. ______. Institutas. Livro 3. Título 13. CUJACIO. Opera omnia. 1837. v. 4. p. 1669. DONELO. Opera Omnia. v. 3. col. 417. FERRARA. Tratatto di dirito civile italiano. v. 1. p. 311. GANGI. Le Obbligazioni. Giuffrè, 1951. p. 11. ______. Scriti giuridici vari. p. 359 e 477. PUNTSCHART. Die moderne Theorie der Prevatrechts. p. 229. THEODORO JUNIOR, Humberto. Processo de execução. 4. ed. p. 272. RUGGIERO. Instituições de direito civil. v. 3. p. 8.