STF RE 99623 ED / BA - BAHIA EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
OMISSAO QUE IMPORTOU CERTO DESENCONTRO ENTRE O RELATORIO E O VOTO
CONDUTOR DO ACÓRDÃO, SEM REPERCUSSAO, POREM, NO CONHECIMENTO E
PROVIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EMBARGOS DECLARATORIOS
RECEBIDOS PARA SUPRIR A OMISSAO.
Ementa
OMISSAO QUE IMPORTOU CERTO DESENCONTRO ENTRE O RELATORIO E O VOTO
CONDUTOR DO ACÓRDÃO, SEM REPERCUSSAO, POREM, NO CONHECIMENTO E
PROVIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EMBARGOS DECLARATORIOS
RECEBIDOS PARA SUPRIR A OMISSAO.Decisão
Indexação
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, ACÓRDÃO, OMISSAO.
(TST), RECURSO DE REVISTA, APRECIAÇÃO, AUSÊNCIA.
PC0260,EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ,CÍVEIS,
OMISSAO
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: RECEBIDOS.
Número de páginas: 05.
Alteração: 26/04/2012, LRS.
Acórdãos no mesmo sentido
RE 99623 ED-EDv
ANO-1983 UF-BA TURMA-TP Min. MOREIRA ALVES
DJ 06-04-1984 PP-05107 EMENT VOL-01331-04 PP-00737
Data do Julgamento
:
10/05/1983
Data da Publicação
:
DJ 03-06-1983 PP-07885 EMENT VOL-01297-04 PP-00986
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SOARES MUNOZ
Parte(s)
:
EMBTE.: AGNELO FERNANDES DE ARAGÃO E OUTROS.
ADVS.: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL E OUTROS.
EMBDA.: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A.
ADVS.: OSMAR FIALHO E OUTROS.
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