STF RHC 31354 / SP - SÃO PAULO RECURSO EM HABEAS CORPUS
Processo criminal e improcedência de nulidades arguidas; descabe a concessão de habeas corpus, impetrado em favor de réus condenados.
Ementa
Processo criminal e improcedência de nulidades arguidas; descabe a concessão de habeas corpus, impetrado em favor de réus condenados.Decisão
Negaram provimento ao recurso, unanimemente.
Data do Julgamento
:
16/08/1950
Data da Publicação
:
ADJ 28-05-1952 PP-02433 COLAC VOL-00964-01 PP-00209
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. MACEDO LUDOLF - CONVOCADO
Parte(s)
:
PACIENTES: JOÃO BATISTA DOS REIS FILHO E ANTONIO FELIPE
RECORRENTES: OS MESMOS
RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Mostrar discussão