STF RHC 32425 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EM HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS: E O REMEDIO CONTRA A COMPRESSAO AO LIVRE EXERCÍCIO DA
OPINIAO, DIVULGADA DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.
Ementa
HABEAS-CORPUS: E O REMEDIO CONTRA A COMPRESSAO AO LIVRE EXERCÍCIO DA
OPINIAO, DIVULGADA DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.Decisão
Negaram provimento, unanimemente.
Data do Julgamento
:
08/04/1953
Data da Publicação
:
DJ 26-11-1953 PP-14608 EMENT VOL-00153-03 PP-00920 ADJ 17-05-1954 PP-01572
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DE CRUZ ALTA
RECORRIDO: BOLIVAR PRESTES E TIMÓTEO DA SILVA
Referência legislativa
:
Número de páginas: 5.
Alteração: 20/07/2016, RRI.
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