STF RHC 33139 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EM HABEAS CORPUS
PEDIDO DE HABEAS-CORPUS, POR ALEGAÇÃO DE DEMORA DA INSTRUÇÃO
CRIMINAL. E DE NEGAR-SE, UMA VEZ QUE CESSAREM AS CAUSAS DA DEMORA E
JA FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, AGUARDANDO-SE APENAS A PRECATORIA
EXPEDIDA A REQUERIMENTO DO RÉU.
Ementa
PEDIDO DE HABEAS-CORPUS, POR ALEGAÇÃO DE DEMORA DA INSTRUÇÃO
CRIMINAL. E DE NEGAR-SE, UMA VEZ QUE CESSAREM AS CAUSAS DA DEMORA E
JA FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, AGUARDANDO-SE APENAS A PRECATORIA
EXPEDIDA A REQUERIMENTO DO RÉU.Decisão
Negaram provimento, unânimemente.
Data do Julgamento
:
30/06/1954
Data da Publicação
:
DJ 02-09-1954 PP-10753 EMENT VOL-00183-02 PP-00488 ADJ 10-10-1955 PP-03613
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. LUIZ GALLOTTI
Parte(s)
:
RECORRENTE: JOÃO RODRIGUES DE ANDRADE
RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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