STF RHC 33497 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EM HABEAS CORPUS
Crime de peculato consumado. Prisão preventiva. Medida
procedente. Prova hábil. Desprovimento de recurso.
Ementa
Crime de peculato consumado. Prisão preventiva. Medida
procedente. Prova hábil. Desprovimento de recurso.Decisão
Negaram provimento, unânimemente.
Data do Julgamento
:
13/04/1955
Data da Publicação
:
DJ 23-06-1955 PP-07477 EMENT VOL-00216-02 PP-00980
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. RIBEIRO DA COSTA
Parte(s)
:
RECORRENTE: CYRO DOMINGUES OU CYRO DA COSTA DOMINGUES
RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Referência legislativa
:
Número de páginas: 5.
Revisão Provisória: (LMS).
Inclusão: 12/11/97, (MLR).
Alteração: 19/12/97, (SMK).
Alteração: 11/05/2016, RRI.
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