STF RHC 34244 / PE - PERNAMBUCO RECURSO EM HABEAS CORPUS
VERIFICADA A REGULARIDADE DE PROCESSO PENAL INTENTADO CONTRA O
PACIENTE, IMPÕE-SE A DENEGAÇÃO DE HABEAS-CORPUS; DESPROVIMENTO DE
RECURSO.
Ementa
VERIFICADA A REGULARIDADE DE PROCESSO PENAL INTENTADO CONTRA O
PACIENTE, IMPÕE-SE A DENEGAÇÃO DE HABEAS-CORPUS; DESPROVIMENTO DE
RECURSO.Decisão
Negaram provimento, tomando-se a decisão por unanimidade de votos.
Data do Julgamento
:
13/06/1956
Data da Publicação
:
DJ 01-11-1956 PP-13359 EMENT VOL-00277-01 PP-00326
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. MACEDO LUDOLF - CONVOCADO
Parte(s)
:
RECORRENTE: ESPERIDIÃO ALVES MACHADO
RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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