STF RHC 36010 / AM - AMAZONAS RECURSO EM HABEAS CORPUS
HABEAS-CORPUS. DENEGAÇÃO. CASO QUE NÃO COMPORTA SOLUÇÃO POR
HABEAS-CORPUS, A QUAL DEVERA SURGIR, NA AÇÃO PENAL, EM FACE DAS
PROVAS QUE NESTA SE PRODUZIREM.
Ementa
HABEAS-CORPUS. DENEGAÇÃO. CASO QUE NÃO COMPORTA SOLUÇÃO POR
HABEAS-CORPUS, A QUAL DEVERA SURGIR, NA AÇÃO PENAL, EM FACE DAS
PROVAS QUE NESTA SE PRODUZIREM.Decisão
Negaram provimento, à unânimidade.
Data do Julgamento
:
18/07/1958
Data da Publicação
:
DJ 21-08-1958 PP-12335 EMENT VOL-00353-03 PP-00970
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. LUIZ GALLOTTI
Parte(s)
:
RECORRENTES: ORESTES FARIA DE MELO, MAXIMIANO DE SOUZA, MANUEL IZIDORO RAMOS MARQUES E ADRIANO LOPES
RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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