STF RHC 36990 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EM HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS.
INDEFERIMENTO.
Ementa
HABEAS CORPUS.
INDEFERIMENTO.Decisão
Negaram provimento, à unanimidade.
Data do Julgamento
:
26/08/1959
Data da Publicação
:
DJ 24-09-1959 PP-12578 EMENT VOL-00402-05 PP-01832 ADJ 08-02-1960 PP-00337 ADJ 15-05-1961 PP-00075 RTJ VOL-00010-01 PP-00471
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. LUIZ GALLOTTI
Parte(s)
:
RECORRENTE: DARCY ALVES DA SILVA
RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Referência legislativa
:
Número de páginas: 9.
Alteração: 01/11/2015, MCV.
Mostrar discussão