STF RHC 44551 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EM HABEAS CORPUS
INJURIA, PARA SE APURAR SUA EXISTÊNCIA HÁ QUE EXAMINAR NÃO SÓ A
IRROGAÇÃO MAS TAMBÉM AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE FOI FEITA. RECURSO DE
HABEAS CORPUS DESPROVIDO.
Ementa
INJURIA, PARA SE APURAR SUA EXISTÊNCIA HÁ QUE EXAMINAR NÃO SÓ A
IRROGAÇÃO MAS TAMBÉM AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE FOI FEITA. RECURSO DE
HABEAS CORPUS DESPROVIDO.Decisão
Negou-se provimento, unânimemente.
Data do Julgamento
:
19/09/1967
Data da Publicação
:
DJ 10-11-1967 PP-03700 EMENT VOL-00709-03 PP-00918
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. ADAUCTO CARDOSO
Parte(s)
:
IMPTE. E PTE. : PEDRO DUPUY NETO
RECDO. : TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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