STF RHC 46605 / SP - SÃO PAULO RECURSO EM HABEAS CORPUS
RECURSO EM HABEAS CORPUS. NO PROCESSO SE CUIDA DE PRISÃO EM VIRTUDE
DE FLAGRANTE, POR TRAFICO DE ENTORPECENTES, E NÃO DE RECOLHIMENTO
POR TER O PACIENTE FUGIDO DA CADEIA PÚBLICA DE SAPUCAIA
HAVENDO JUSTO MOTIVO PARA A DETENÇÃO, FOI BEM DENEGADO O HABEAS
CORPUS. RECURSO EM HABEAS CORPUS DESPROVIDO.
Ementa
RECURSO EM HABEAS CORPUS. NO PROCESSO SE CUIDA DE PRISÃO EM VIRTUDE
DE FLAGRANTE, POR TRAFICO DE ENTORPECENTES, E NÃO DE RECOLHIMENTO
POR TER O PACIENTE FUGIDO DA CADEIA PÚBLICA DE SAPUCAIA
HAVENDO JUSTO MOTIVO PARA A DETENÇÃO, FOI BEM DENEGADO O HABEAS
CORPUS. RECURSO EM HABEAS CORPUS DESPROVIDO.Decisão
Negou-se provimento. Unânime. 1ª T., em 25.2.69.
Data do Julgamento
:
25/02/1969
Data da Publicação
:
DJ 18-04-1969 PP-01519 EMENT VOL-00760-03 PP-00900
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. AMARAL SANTOS
Parte(s)
:
RECTE. : SIDNEY RIBEIRO DUTRA
RECDO. : TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE. : AYLTHON DOMINGOS GONÇALVES DA SILVA
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