STF RHC 46897 / PI - PIAUÍ RECURSO EM HABEAS CORPUS
RETARDAMENTO DO PROCESSO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, SEM PREJUIZO DO
PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL.
Ementa
RETARDAMENTO DO PROCESSO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, SEM PREJUIZO DO
PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL.Decisão
Concedida a ordem, unânime. - 2ª T., em 16-5-69.
Data do Julgamento
:
16/05/1969
Data da Publicação
:
DJ 08-08-1969 PP-03393 EMENT VOL-00770-06 PP-02015
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. ADALÍCIO NOGUEIRA
Parte(s)
:
RECTE. : ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA
RECDO. : TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE. : LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
Mostrar discussão